sábado, 22 de setembro de 2018

Mudanças.
Perfil Pessoal e Página Profissional. É assim que caminhamos, não é? Tenho planos pra mim e essa mudança faz parte da busca pela concretização deles. Pretendo utilizar o espaço 100% com questões da advocacia, mas me permitirei alguns “pitacos” em conversas alheias que fogem ao Direito, afinal tem muita coisa aqui que é legal, divertida e instrutiva. Vou aliar informações jurídicas propriamente ditas com impressões e situações reais da minha vida como advogada.
Pois bem. Para abertura vou compartilhar uma experiência que me fez refletir e aprender.
Fui para uma audiência trabalhista depois de muitos dias preparando a contestação, reunindo documentos e elaborando perguntas que seriam respondidas tanto pelo meu cliente como pelo adversário e testemunhas. Fui representando o empregador. 
Antes mesmo da audiência começou um contato com o advogado do autor da ação, porém ao sermos chamados, a juíza permitiu que continuássemos a conversa ali, a fim de buscar uma composição amigável.
Minha posição, em que se baseou toda a defesa escrita, era de inexistência da relação de emprego, mas sim uma parceria para consecução de um negócio comercial entre os litigantes. E não tem jeito: quando frente a frente em litígio, o ser humano parece ser ligado por um sensor gerador de ofensas. Aí começa uma coisa feia, que a gente sente aquela famosa “vergonha alheia”. No final chegamos a um valor e forma de pagamento. Não houve reconhecimento de vínculo, não houve nada. Somente um acordo para colocar fim ao caso. No entanto percebi que nem meu cliente e nem o seu adversário ficaram satisfeitos. E eu fiquei frustrada, pessoal e profissionalmente. E insatisfeita também. Éramos três insatisfeitos.
Não atuo muito com questões trabalhistas, mas comigo estava uma colega expert no assunto. Eu estava segura e protegida pelo conhecimento dela. Por que então a insatisfação reinava soberana?
Enfim, fui mastigando e diluindo aquilo tudo, restando a mim uma reflexão:
Em meio ao senso comum, incluindo aí também os advogados atuantes em Direito do Trabalho, há uma presunção velada de que o empregador sempre é culpado. Até os magistrados, ao conduzirem as audiências, inconscientemente tratam o empregador como um ser maligno, explorador dos seus funcionários. Vejam: digo inconsciente porque me parece que a questão criou raízes culturais e Legais tão profundas que dificilmente encontramos tratamento genuinamente imparcial. Pode até ser que a maioria das empresas realmente cometa ilicitudes trabalhistas, mas temos uma porção considerável de casos que, fundamentados justamente nessas raízes, são verdadeiros desacatos à Justiça. E Justiça aqui no sentido do equilíbrio, do que é justo e correto. Não naquele significado atrelado à redação que a lei dá.
Considerando tais pontos, percebo que a dificuldade, o medo, a revolta e as “raízes” também acompanham o advogado. Não me parece digno afirmar a um cliente que vamos ganhar. E, da mesma forma, não é digno plantar para ele a semente da derrota, dizendo que não há chance. O que devo construir, como advogada, é uma relação de confiança, assegurando todo empenho da técnica e conhecimento para realizar um bom trabalho. Nesse caso trabalhista, não fechar o acordo implicava assumir um risco, de ganhar ou perder no final, isso porque dependemos sempre de uma interpretação do julgador quanto ao mérito da causa, não havendo como garantir uma interpretação favorável. Entendíamos sim que a relação do cliente com o oponente não era de um vínculo empregatício com subordinação, salário, horários rígidos, requisitos esses que são exigências legais para configurar a relação de emprego. Mas a sombra do risco era assustadora também. 
Passado o fato, eu e meu cliente conversamos muito depois. E sabe o que descobrimos? Que era justamente naquele momento que o medo do risco mais nos assustava que devíamos ter gritado: “pára tuuuuudo”!!. Com o reforço da confiança por meio de uma conversa fora da sala da audiência (sim, podemos pedir para sair e conversar lá fora, só nós e nosso cliente), seria o caso de assumirmos um risco juntos, chamando para ambos, cliente e advogado, a responsabilidade do resultado de uma sentença. Concluímos, na verdade, que o que nós dois queríamos era o julgamento desse caso, uma chancela judicial da existência ou não do vínculo empregatício. Se ganhássemos ao final, maravilha, melhor impossível. Mas se perdêssemos e custasse mais caro para meu cliente do que o acordo realizado, ainda assim restaríamos mais satisfeitos. 
Percebem? 
#advocacia
#direitodefamilia

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